Termos de Uso

1. Sobre este site

Este é o site oficial da candidatura de Vanda Lucia dos Santos Soares a Deputada Estadual por Pará, número 13600, pelo Partido dos Trabalhadores, nas Eleições 2026. Seu conteúdo tem finalidade exclusivamente eleitoral e informativa.

2. Uso permitido

Você pode, livremente e sem pedir autorização:

• navegar, ler e compartilhar qualquer página deste site;
• usar o gerador de santinho e publicar a imagem criada nas suas redes;
• citar trechos do conteúdo, desde que indique a fonte.

3. Uso vedado

Não é permitido:

• alterar, recortar ou remontar conteúdos deste site de modo a distorcer o posicionamento da candidata ou atribuir a ela declaração que não fez;
• usar a marca, o nome, o número ou a imagem da candidata para fins comerciais, ou para sugerir apoio a produtos, serviços ou terceiros;
• reproduzir o site ou partes dele para criar página que se apresente como oficial sem sê-lo;
• tentar obter acesso não autorizado ao servidor, sobrecarregar a infraestrutura ou explorar vulnerabilidades;
• empregar o conteúdo em prática vedada pela legislação eleitoral, como propaganda paga por terceiro não autorizado.

4. Gerador de santinho

Ao usar a ferramenta, você declara que a foto enviada é sua ou que você tem autorização de quem aparece nela. A imagem é montada dentro do seu próprio navegador e não é enviada, armazenada nem vista pela campanha — portanto a responsabilidade pelo conteúdo da foto e pelo uso que você fizer da arte gerada é inteiramente sua.

5. Propriedade intelectual

Textos, fotografias, identidade visual e código-fonte deste site pertencem à campanha ou são usados sob licença. O uso previsto no item 2 está autorizado; qualquer outro depende de autorização prévia.

6. Links externos

Este site aponta para plataformas de terceiros — Instagram, Facebook, WhatsApp, Biblioteca de Anúncios da Meta e sistemas do Tribunal Superior Eleitoral. Não controlamos o conteúdo nem as políticas desses serviços, e o uso deles se dá pelos termos de cada um.

7. Disponibilidade

Trabalhamos para manter o site no ar o tempo todo, mas ele pode ficar indisponível por manutenção, falha técnica ou causa alheia à nossa vontade. Não há garantia de disponibilidade ininterrupta.

8. Conteúdo falso atribuído à campanha

Só os canais listados na página de Transparência falam em nome desta candidatura. Encontrou conteúdo falso usando o nome ou a imagem da candidata? Avise a campanha pelos canais oficiais.

9. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pela lei brasileira, em especial a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Fica eleito o foro da comarca do domicílio eleitoral da candidata para dirimir controvérsias.

10. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer tempo. A data no topo da página indica a última revisão.